📢  Tema 1134 no STJ: Responsabilidade Tributária na Arrematação de Imóveis e Tributação em Doações de Herança   📝 Recentemente, o...

Recentemente aprovada, a Súmula nº 9 trouxe uma nova interpretação jurídica importante: empresas que fazem parte de um grupo econômico,...

Em sociedades limitadas e familiares, a governança corporativa e familiar estruturada e bem discutida, antes da necessidade iminente de...

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, por unanimidade, o Ato Normativo 0005870-16.2024.2.00.0000 (Resolução nº 586), que prevê a...

O Crédito Acumulado de ICMS é uma ferramenta valiosa para empresas que buscam otimizar seus recursos e reduzir custos com tributos....

Isto porque são jogados na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana, o que é punido...

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram a favor dos aposentados no julgamento conhecido como ‘Revisão...

A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O...

CÂMARA SUPERIOR DO CARF RECONHECE LEGITIMIDADE DO USO DE EMPRESA VEÍCULO E CONSOLIDA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO SOBRE O ÁGIO A 1ª Turma da...

Sete ações sobre PIS/COFINS são os maiores riscos, segundo governo. As ações de natureza tributária representam 68% das demandas contra a...

No intuito de amenizar os impactos econômicos causados pelo Covid-19, a União Federal estabeleceu requisitos para uma portaria que vai...

Outra questão delicada é a responsabilidade tributária solidária dos marketplaces em relação ao ICMS devido, na condição de meros...

Uma breve análise da tributação sobre o marketplace, sob a ótica do @prof.flaviogalvao Os marketplaces não são uma novidade no Brasil e...

O sigilo fiscal apresenta-se como um dos temas mais caros para os contribuintes brasileiros, antes mesmo da reclamação mais comum sobre a...

PROCESSO REsp 1.831.186-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. Acd. Min. Regina Helena Costa, Primeira Turma, por maioria, julgado...